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Aviso de Privacidade

Versão provisória 1.0 · Atualizada em 21 de outubro de 2026

Este Aviso explica como a solução Eu na Universidade, vinculada ao Ecossistema EU⁺ e à EU⁺ Empresa, trata dados pessoais em seu ambiente de preparação para o ENEM.

1. Quem trata os dados

O responsável operacional indicado publicamente é a EU⁺ Empresa, integrante do Ecossistema EU⁺. Para dúvidas sobre privacidade, use eumaisempresa@gmail.com ou o WhatsApp (27) 99813-1806. Os dados cadastrais completos do controlador devem ser complementados pelo responsável antes da publicação definitiva.

2. Dados coletados

3. Finalidades

Os dados são usados para criar e proteger a conta, liberar o acesso, registrar o desempenho, recomendar estudos, corrigir questões, administrar pagamentos, prestar suporte, enviar mensagens operacionais e, quando autorizado, enviar comunicações de continuidade ou promoção.

4. Serviços utilizados

A operação pode envolver Google Sheets, Google Apps Script, Google Drive, GitHub Pages, serviço de e-mail, Gemini para apoio na elaboração de explicações e Asaas para links de pagamento. Cada serviço deve ser configurado apenas com os dados necessários à sua finalidade.

5. Comunicações

Mensagens de acesso, segurança, pagamento, expiração e suporte são comunicações operacionais. Mensagens promocionais devem oferecer opção de descadastro. O contato por WhatsApp depende da disponibilidade e das regras do próprio serviço.

6. Compartilhamento e segurança

O acesso aos dados deve ser limitado ao gestor e aos serviços necessários à operação. Chaves de API, IDs privados, senhas e tokens não devem ser publicados no frontend ou no GitHub. Nenhuma medida técnica elimina todos os riscos, por isso o responsável deve revisar permissões, backups e registros de acesso periodicamente.

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo período necessário para operar a conta, cumprir obrigações legais, resolver pagamentos e proteger direitos. O titular pode solicitar acesso, correção, informação sobre uso ou exclusão pelo canal de contato. Alguns registros poderão ser conservados quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de segurança.

8. Menores de idade

A idade mínima de uso e o procedimento para consentimento ou participação de responsável legal ainda devem ser definidos antes do lançamento. Se o público incluir menores, essa regra deve aparecer claramente no cadastro e nos termos.

9. Alterações

Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças do aplicativo, dos fornecedores ou da legislação. A versão vigente será indicada nesta página.

Documento provisório para estruturação do aplicativo. Antes da publicação definitiva, complete a identificação jurídica do controlador, defina a regra para menores, retenção, base legal, canal de atendimento e procedimentos de titulares, e submeta o texto à revisão jurídica especializada em LGPD.